11/08 Dia do Advogado

Parabenizamos todos os advogados pela dedicação e por exercer uma profissão essencial para a sociedade. ⚖️?

Prazo para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos vai até 05/08

O nosso escritório pode ajudar você, candidato, com os documentos necessários para que o registro seja feito de maneira correta. […]

Qual a visão do ECA sobre adoção?

Toda criança e adolescente tem o direito à convivência familiar e com a comunidade de acordo com o Estatuto da […]

O que você sabe sobre o ECA?

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo […]

Suspenso durante a pandemia. Direito de arrependimento de compra volta a vigorar a partir do dia 30 de Outubro.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre o direito de arrependimento, foi suspenso em junho […]

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